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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Portaria 046-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA PAULA CRISTINA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2009, COM ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 936/2016.
Portaria 045-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ VIANNEY MARINHO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 044-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA EMILLY RITCHELLY DOS REIS, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 043-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA DAMIANA MARIA ALVES, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 042-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR VITOR RAMOS ROBERTO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 041-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARIA LEIDIANE RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 040-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA SONNIERY GLEICYELLY AZEVEDO NUNES, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 039-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR JAIRO PANTA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 038-2020
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA CILEIDE ALVES PATRIOTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 037-2020
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ VIANNEY MARINHO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NOMEÁ-LO COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO