Legislações

Ementa:

CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS BASES

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MILENE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA MILENE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR, WESLEY WILLAMES CIRINO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, SIMBOLO RP-4, COM SEDE FIXADA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Ementa:

CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50%, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 850/2013.

Ementa:

DENOMINA AS NOVAS SALAS DE AULAS E A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR PAULO NUNES GOMES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.A

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA REJANE VIEIRA DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023