Legislações

Ementa:

NOMEAR, ROBSON JACINTO DA SILVA, BRASILEIRO (A), SOLTEIRO (A), NASCIDO (A) EM 03/03/1990, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 089.842.304-05 E RG 8.386.137 SDSPE, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA-4, VAGA DE PCD, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR, JOSEFA GLEYCIANE DE MEDEIROS SANTOS, BRASILEIRO (A), CASADO (A), NASCIDO (A) EM 29/04/1985, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 067.028.424-65 E RG 7.113.905 SDSPE, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO AA-4, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR, ANA IZABEL SOUZA MARANHÃO, BRASILEIRO (A), CASADO (A), NASCIDO (A) EM 29/03/1993, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº 097.387.344-28 E RG 7.829.749 SDSPE, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSITENTE CONTÁBIL, SIMBOLO AC+, REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, SERVINDO-LHE DE TÍTULO A PRESENTE PORTARIA.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 02/2022

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA WÉLIDA LARISSA FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRAZ DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA FABIOLA GOMES DE SOUSA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, PORTADORA DO CPF 101.777.384-05 ¢ RG 8.824.895, PELO PERÍODO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, COM GOZO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/07/2024 À 31/10/2024.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR JEAN LUCCA RIBEIRO, DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA, CONFORME FOI NOMEADO DE ACORDO A RESOLUÇÃO Nº 02/2022.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR LAZARO MATHEUS PEREIRA TENORIO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.