Legislações

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR VALMIR JACINTO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR VITOR RAMOS ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Ementa:

NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA JOSEFA ARIANNE DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL SIQUEIRA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENARIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL DA MULHER E CONSCIENTIZAÇÃO DA MENSTRUAÇÃO E ACESSO AO ABSORVENTE HIGIÉNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA ADQUIRIR E IMPLANTAR UMA CAIXA DE 10.000 LITROS DE DE ÁGUA, COMO TAMBÉM A ELEVAÇÃO EM 02(DOIS) METROS DE ALTURA, NA ANTIGA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO (ZÉ MOURA) NO SITIO CAPIM DE PLANTA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CECILIA PATRIOTA, PARA O QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS JOSÉ BATISTA NETO E DOMINGOS JACINTO FERREIRA, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.