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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 200-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA ADEQUADO UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA ESCOLA DO SITIO AÇUDE DO CAROÁ, VIZINHO A ZÉ VELHO, ADEQUANDO UMA DAS SALAS QUE NECESSITA DE UMA REFORMA (DEDETIZAÇÃO, PINTURA, VENTILADORES E INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO BANHEIRO), OU SE NECESSÁRIO FOR POR ENTENDIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO.
Requerimento 199-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ ÂNGELO DE LIMA, NESTA CIDADE.
Requerimento 198-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO SITIO MATA VERDE DESTE MUNICÍPIO.
Portaria 051-2021
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR MANOEL DOS ANJOS DE JESUS JÚNIOR, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 050-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA KIMBERLY RENATA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 049-2021
Ementa:
DETERMINAR A ASSESSORIA DE PLENÁRIO, QUE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS, DEVEM SER REDIGIDOS E PROTOCOLADOS NA SECRETÁRIA DA CÂMARA ATÉ ÀS 12:00 HORAS DA QUARTA FEIRA OU DO DIA ANTERIOR A SESSÃO CONVOCADA;
Requerimento 197-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO SITIO SANTO ANTÔNIO I, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA NICACIO MORATO, OU NO SITIO SANTO ANTÔNIO III DESTE MUNICÍPIO, FICANDO O LOCAL DA CONSTRUÍDO A CRITÉRIO DOS MORADORES OU DA GESTÃO MUNICIPAL.
Moção de Pesar 012-2021
Ementa:
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO RODRIGUES PESSOA.
Requerimento 196-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO "EU AMO SERRA BRANCA", NA ENTRADA DO REFERIDO POVOADO.
Requerimento 195-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO "EU AMO LAGOA DO CAROÁ", NA ENTRADA DO REFERIDO POVOADO.