Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE CARNAÍBA.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR OZÉAS MÁGNO SILVA MARANHÃO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR RENAN WALISSON DE ANDRADE, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA LUANA KESYA LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR LAZARO MATHEUS PEREIRA TENORIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA JULIANA JOSEFA EVANGELISTA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DE RUA SANDOVAL DE SOUSA FILHO (BEBÉ DE SANDOVAL) RUA NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA, NESTA CIDADE.