Legislações

Ementa:

AUTORIZAR, O SENHOR TESOUREIRO GERALDO BARBOSA FILHO, CPF: 660.397.114-34 E RG: 3592004 - SDS/PE, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, INSCRITA NO CNPJ: 11.459.690/0001-68 JUNTO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1754 - X - CARNAÍBA-PE, PODENDO ASSINAR COM O PRESIDENTE GLEYBSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 063.829.064-33 E RG: 7279163 - SDS/PE, ENFIM PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRO, COM OS SEGUINTES PODERES.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, E NOMEÁ-LO PARA O CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO EXTRAORDINÁRIO PARA O FIM QUE MENCIONA.

Ementa:

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, BEM COMO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Ementa:

INSTITUI PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS A SERVIDORA SONNIERY GLEICYELLY NUNES, NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

Ementa:

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERIODO DE ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

Ementa:

NOMEAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA EM SUBSTITUIÇÃO AO EX-VEREADOR VICTOR ESTEVES PATRIOTA.