Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.065/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA , PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE CORDEIRO RAMOS, NO SÍTIO ANTONICO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2023.

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAIBANO A PADRE VINICIUS VERAS CAVALCANTE RIBEIRO

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FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DA SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.