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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Portaria 021-2024
Ementa:
CONCEDER AO SERVIDOR WILTON MENDES DA ORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-1, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.
Moção de Aplausos 011-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARNAIBANO ALDENIR LOPES DE LIMA, PELA REALIZAÇÃO DA 2º FEIRA DE NELORE NIRB, MAIS UMA EDIÇÃO REALIZADA COM MUITA DEDICAÇÃO.
Decreto Legislativo 010-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A VONTADE DA POPULAÇÃO EM EMANCIPAR O DISTRITO DE IBITIRANGA.
Moção de Aplausos 012-2024
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS A CODEVASF, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, COM SEDE NA CIDADE DE PETROLINA PE, PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E EM ESPECIAL AOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.
Requerimento 031-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA NO SENTIDO DA CONSTRUÍDO DE UMA MINI PONTE LOCALIZADA NA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE DEDÉ QUEIROZ, NO SITIO SACO DOS QUEIROZ, NESTA CIDADE.
Requerimento 030-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PONTE LOCALIZADA NA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHO DE COLÔNIA, EM FRENTE A CASA DO SR. MANOEL DE EMILIO BRÁS, NESTA CIDADE.
Moção de Aplausos 010-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSE CLÁUDIO VITORINO DA SILVA.
Indicação 008-2024
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE CORTE E COSTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Requerimento 029-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO FERNANDES, NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA, NESTA CIDADE.
Moção de Pesar 003-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO MANOEL DA SILVA