Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

CNPJ: 11.459.690/0001-68
Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - Pernambuco
Contato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br

Legislações

Dados atualizados em: 28/04/2025.


Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar

Decreto Legislativo 003-2024

Ementa:

CONCEDE AUMENTO DE 3,62% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAIBA-PE.

Ano:

2024

Data de publicação:

19/02/2024

Tipo:

Decreto Legislativo

Arquivo:

Visualizar

Resolução 001-2024

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, QUE CRIOU A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ano:

2024

Data de publicação:

19/02/2024

Tipo:

Resolução

Arquivo:

Visualizar

Indicação 005-2024

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INCLUSO DE INTERPRETE DE LIBRAS, A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, NAS LIVES REALIZADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.

Ano:

2024

Data de publicação:

16/02/2024

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Requerimento 005-2024

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE DO LIXO DO POVOADO DE ITÃ PARA O ATERRO SANITÁRIO DE TABIRA/PE.

Ano:

2024

Data de publicação:

16/02/2024

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

Visualizar

Indicação 004-2024

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA DIVULGADO POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA CNH RURAL IMPLANTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O QUAL TEM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR QUE AGRICULTORES E AGRICULTORAS REALIZEM DE FORMA GRATUITA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITADO.

Ano:

2024

Data de publicação:

15/02/2024

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Indicação 003-2024

Ementa:

INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO(TOIM DE NERI), RESIDENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO NO SÍTIO INVEJA.

Ano:

2024

Data de publicação:

15/02/2024

Tipo:

Indicação

Arquivo:

Visualizar

Requerimento 004-2024

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, NO SITIO ANTONICO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ano:

2024

Data de publicação:

07/02/2024

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

Visualizar

Lei Municipal 1129-2024

Ementa:

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ano:

2024

Data de publicação:

06/02/2024

Tipo:

Lei Municipal

Arquivo:

Visualizar

Requerimento 002-2024

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE DO LIXO DO DISTRITO DE IBITIRANGA PARA O ATERRO SANITARIO DE TABIRA, COM ISSO VAMOS ENCERRAR O LIXO E DIMINUIR OS PROBLEMAS CAUSADOS, ALÉM DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Ano:

2024

Data de publicação:

06/02/2024

Tipo:

Requerimento

Arquivo:

Visualizar

Moção de Aplausos 002-2024

Ementa:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOCAO DE APLAUSOS AO POLICIAL CARNAIBANO ROMILDO MENDES DE ARAUJO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A POLICIA MILITAR DA PARAÍBA E A POPULAÇÃO.

Ano:

2024

Data de publicação:

06/02/2024

Tipo:

Moção de Aplausos

Arquivo:

Visualizar