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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Decreto Legislativo 003-2024
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE 3,62% E FIXA NOVAS GRADES DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CARNAIBA-PE.
Resolução 001-2024
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, QUE CRIOU A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação 005-2024
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INCLUSO DE INTERPRETE DE LIBRAS, A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, NAS LIVES REALIZADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Requerimento 005-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE DO LIXO DO POVOADO DE ITÃ PARA O ATERRO SANITÁRIO DE TABIRA/PE.
Indicação 004-2024
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA DIVULGADO POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA CNH RURAL IMPLANTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O QUAL TEM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR QUE AGRICULTORES E AGRICULTORAS REALIZEM DE FORMA GRATUITA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITADO.
Indicação 003-2024
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA FILHO(TOIM DE NERI), RESIDENTE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO NO SÍTIO INVEJA.
Requerimento 004-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, NO SITIO ANTONICO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Lei Municipal 1129-2024
Ementa:
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento 002-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O TRANSPORTE DO LIXO DO DISTRITO DE IBITIRANGA PARA O ATERRO SANITARIO DE TABIRA, COM ISSO VAMOS ENCERRAR O LIXO E DIMINUIR OS PROBLEMAS CAUSADOS, ALÉM DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Moção de Aplausos 002-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOCAO DE APLAUSOS AO POLICIAL CARNAIBANO ROMILDO MENDES DE ARAUJO, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A POLICIA MILITAR DA PARAÍBA E A POPULAÇÃO.