Legislações

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA ASSESSORAR A POPULAÇÃO SURDA, PRESTANDO SERVIÇOS NO HOSPITAL E UBS DO MUNICÍPIO.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO UM CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE NAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

Ementa:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR CARNAIBANO JOSE ANCHIETA DE SIQUEIRA, QUE ATUALMENTE ESCREVEU UMA OBRA LITERÁRIA DE GRANDE VALOR HISTÓRICO SOBRE CARNAÍBA, CUJO TITULO É: CARNAIBA: MEMORIAS, TRANSFORMAGOES ESPACIAIS E SOCIOCULTURALIS, PELO CENTRO DE ESTUDOS DE HISTORIA MUNICIPAL - CEHM.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO JARDIM, NA PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ANA DA CONCEIÇÃO.

Ementa:

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE CARNAIBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR OS SENHORES VEREADORES RELACIONADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.