Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

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Legislações

Dados atualizados em: 28/04/2025.


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Moção de Aplausos 005-2024

Ementa:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO VAQUEIRO JOSÉ MACHADO FILHO.

Ano:

2024

Data de publicação:

07/03/2024

Tipo:

Moção de Aplausos

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Moção de Repúdio 001-2024

Ementa:

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZEM CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A NEOENERGIA, PELO PÉSSIMO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS QUE FAZEM AGENDAMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA.

Ano:

2024

Data de publicação:

07/03/2024

Tipo:

Moção de Repúdio

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Indicação 006-2024

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJAM CRIADAS ESTATUAS EM HOMENAGEM AOS SENHORES MANUEL PEREIRA SOBRINHO (MANÉ BUFINHA) E MANOEL ALVES PEREIRA (MANOELZINHO SANFONEIRO), MANÉ BUFINHA COM PANDEIRO E MANOELZINHO COM SUA RESPECTIVA SANFONA.

Ano:

2024

Data de publicação:

04/03/2024

Tipo:

Indicação

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Lei Municipal 1127-2024

Ementa:

REGULA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, NO ÂMBITO PROCURADORIA, PARA A DISPENSA DE PROPOSITURA OU DESISTÊNCIA DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL.

Ano:

2024

Data de publicação:

01/03/2024

Tipo:

Lei Municipal

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Portaria 012-2024

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Ano:

2024

Data de publicação:

29/02/2024

Tipo:

Portaria

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Requerimento 013-2024

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES NESTA CIDADE E DA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA ATÉ A IGREJA DO MENINO JESUS DE PRAGA NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA.

Ano:

2024

Data de publicação:

28/02/2024

Tipo:

Requerimento

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Moção de Aplausos 004-2024

Ementa:

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. WAGNER WESLEY ARAUJO ANDRADE, PELA CONCLUSÃO DO SEU DOUTORADO EM MEDICINA VETERINÁRIA NA UFRPE.

Ano:

2024

Data de publicação:

28/02/2024

Tipo:

Moção de Aplausos

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Moção de Pesar 001-2024

Ementa:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA PEREIRA DE LIMA (NENÉM DA VERDURA).

Ano:

2024

Data de publicação:

27/02/2024

Tipo:

Moção de Pesar

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Portaria 011-2024

Ementa:

AUTORIZAR O SENHOR TESOUREIRO GERALDO BARBOSA FILHO, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, PODENDO ASSINAR COM O PRESIDENTE ALEX MENDES DA SILVA, ENFIM PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRO.

Ano:

2024

Data de publicação:

26/02/2024

Tipo:

Portaria

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Portaria 010-2024

Ementa:

NOMEAR AS SERVIDORAS QUALIFICADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO.

Ano:

2024

Data de publicação:

23/02/2024

Tipo:

Portaria

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