Legislações

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS MODIFICADAS DE N° 01 E 02 E EMENDA SUPRESSIVA N° 1 DE AUTORIA DO VEREADOR IONALDO MATHEUS FRANCISCO DE ANDRADE, MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, NO SENTIDO DE QUE ENVIE PROJETO /ATO NORMATIVO A ESTE PODER LEGISLATIVO ISENTANDO DA COBRANÇA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, OS COMERCIANTES DA CIDADE DE CARNAÍBA.

Ementa:

QUE REDUZ A IDADE MÍNIMA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA DOS 25 ANOS PARA 21 ANOS COMPLETOS E EXCLUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSENTIMENTO DOS CÔNJUGES PARA A ESTERILIZAÇÃO. PORTANTO, COM A NOVA MULHER PODERÁ REALIZAR A LAQUEADURA SEM DEPENDER DA AUTORIZAÇÃO DO MARIDO OU DA ESPOSA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, RUA DO MORADOR RAMO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA E SECRETARIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEA NOÉ SANDES, NO SENTIDO DA REFORMA E REABERTURA DO CANIL MUNICIPAL.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR RAMON VIEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.

Ementa:

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, A DISPOSIÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ESCOLHER O MELHOR LOCAL NO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.