Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE MISSÕES SOCIAIS E FRATERNAIS EM TODO MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, QUE SEJAM PAIS TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIAGNOSTICO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 859/2013, NO QUE TANGE À CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PRÓXIMO AO ESPAÇO DESTINADO AOS EVENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

RENOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Ementa:

RENOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA ESCOLA DOMINGOS JACINTO EM IBITIRANGA.

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS, JUNTAMENTE COM AS EMENDAS MODIFICADAS DE N° 01 E 02 E EMENDA SUPRESSIVA N° 1 DE AUTORIA DO VEREADOR IONALDO MATHEUS FRANCISCO DE ANDRADE, MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.