Legislações

Ementa:

REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CORREDOR DE ACESSO AOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Ementa:

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CECILIA PATRIOTA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE PORTEIROS PARA AS DEMAIS ESCOLAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DAS RUAS DA COLÔNIA E VICÊNCIA GOMES NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE 50%.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS QUE SEJAM PAIS, TUTORES OU CURADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL, PITBULL TERRIER, DOBERMANN, ROTTWEILER, PASTOR ALEMÃO, AKITA, MASTIM NAPOLITANO, FIA BRASILEIRO, AMERICAN STAFFORSHIR TERRIER E DE QUALQUER CÃO COM HISTÓRICO DE AGRESSIVIDADE E COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL, INDEPENDENTE DE RAÇA OU PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 639/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, APRESENTA AO PLENÁRIO A PRESENTE MATÉRIA E REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE PROVIDENCIE EM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA NA CASA DO ESTUDANTE NA CIDADE DE SERRA TALHADA/PE.