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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Parecer 007-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 006-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 006-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 005-2023
Ementa:
DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL N° 859/2013, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
Parecer 005-2023
Ementa:
DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL N° 859 DE 2013, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - CONSEA
Parecer 004-2023
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO TIBURTINO DE ALMEIDA, A RUA NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.
Portaria 050-2023
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
Indicação 009-2023
Ementa:
NO SENTIDO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO QUE SIRVA DE PONTO DE COLETA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CELULARES NESTE MUNICÍPIO.
Indicação 008-2023
Ementa:
NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA, PARA SUBSTITUIR O EXISTENTE NA ASSOCIAÇÃO 02 DE SERRA BRANCA, QUE JÁ É VELHO E A DIFICULDADE DE PEGAS E SERVIÇOS RELACIONADOS SÃO MAIS CAROS.
Requerimento 007-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA, EM REGIME DE URGÊNCIA.