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Legislações
Dados atualizados em: 13/06/2025.
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Indicação 004-2023
Ementa:
QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE, NO SENTIDO DE QUE PATROCINE INTEGRALMENTE O TRANSPORTE TRANSPORTE DOS ALUNOS CARNAIBANOS PARA AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DA REGIÃO.
Indicação 003-2023
Ementa:
QUE SEJA INCORPORADA UMA NOITE CULTURAL COM ATRAÇÕES DE POESIAS E VIOLEIROS.
Portaria 047-2023
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JOSIVANIR LUIZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Portaria 046-2023
Ementa:
CONCEDER AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E ASSISTENTE DE COORDENADORIA DE OUVIDORIA, GRATIFICAÇÃO DE 50% AO SERVIDORES.
Portaria 045-2023
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA CELMA FREIRE MONTEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
Portaria 044-2023
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARIA ZULENE DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA DE OUVIDORIA, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Portaria 043-2023
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR WILTON MENDES DA ORA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Portaria 042-2023
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR JEAN LUCCA RIBEIRO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, E NOMEÁ-LO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022
Portaria 041-2023
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA GEOVANNA LAYANA ALVES DE FREITAS SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
Portaria 040-2023
Ementa:
NOMEAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2023.