Legislações

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR CRISTIAN CHARLES LIMA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LEIDE MORENO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ANA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA ADIANE LETICIA ALVES LEITE, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR ADÉCIO GOMES ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

DENOMINA DE PONTE JOSE FRANCISCO DE SOUZA, A PONTE SOBRE O RIO PAJEÚ, QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO CARNAÍBA VELHA, NESTA CIDADE

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CRIA O CONSELHO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXILIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.