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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Resolução 009-2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRAVOÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURAS MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Requerimento 235-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TTAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SITIO QUINTAS, DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 234-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA VICINAL DO SITIO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR ELIAS CHAVIER.
Requerimento 233-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO DE DEDÉ ANJO, NO BAIRRO BELA VISTA.
Requerimento 232-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA ANCHIETA ALVES, PARA QUE SEJA FEITA A UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA, PARA APROXIMADAMENTE 15 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO ALTO DOS CASSIANOS, COMO É CONHECIDO NA COMUNIDADE DO SITIO MATINHA.
Indicação 021-2021
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, INDICA À MESA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI/ATO NORMATIVO/DECRETO, QUE ALTERE A PLANILHA DE CÁLCULOS PARA CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2015, DEIXANDO COM VALOR FIXO PARA TODOS OS CONTRIBUINTES.
Indicação 020-2021
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, INDICA A MESA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, NO SENTIDO DE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA SR. PROJETO DE LEI/ATO NORMATIVO, QUE PROMOVA DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, O BOLSA FAMÍLIA.
Requerimento 230-2021
Ementa:
O VEREADOR JUNIANO ÂNGELO DA SILVA, AMPARADO PELO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARNAÍBA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA EVANILDO DE SOUSA FERRAZ, NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE (BAIRRO CARNAIBA VELHA)
Requerimento 229-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DO COMPLEMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO JARDIM.
Requerimento 244-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA PAVIMENTAÇÃO DE COMPLEMENTO DA RUA DA CASA DO SENHOR BEDA, ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR LULU VEÍCULOS NA ITA, NAS PROXIMIDADES DA CASINHAS POPULARES DO POVOADO DA ITA.