Legislações

Ementa:

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA COMO GERENCIADORA PARA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INDÍCIOS (SGI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ementa:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, ESTABELECENDO NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA PREMIAÇÃOO RESIDUAL DECORRENTE DAS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME APURAÇÃO AVALIATIVA DOS QUADRIMESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, ESTABELECENDO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PREMIAÇÃO RESIDUAL DECORRENTE DAS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME APURAÇÃO AVALIATIVA DOS QUADRIMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.

Ementa:

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" COMO MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER CELEBRADO NO DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.