Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO DE "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICIPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE E CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISMO EM CARNAIBA-PE

Ementa:

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 897/2014, QUE ESTABELECE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR NADSON FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.