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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Emenda a Lei Orgânica 001-2022
Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 25° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.
Resolução 006-2022
Ementa:
INSTITUI DÉCIMA TERCEIRA PARTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.
Lei Municipal 1069-2022
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei Municipal 1068-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 014-2022
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Decreto Legislativo 013-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1067-2022
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 012-2022
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 005-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRAVOÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Resolução 004-2022
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO SR. LUIZ GUSTAVO NEVES DE ARAÚJO