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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 098-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 137/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM INDICAÇÃO DOS SÍTIOS E POVOADOS, NA REGIÃO DO CAROÁ, NAS ENTRADAS DAS REFERIDAS LOCALIDADES. COMO TAMBÉM NA SAÍDA DO BAIRRO CARNAÍBA VELHA, INDICANDO OS POVOADOS DE SERRA BRANCA E LAGOA DO CAROÁ.
Requerimento 096-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 98/2017, DE NOSSA AUTORIA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA CACHOEIRA DA BARRAGEM DO CHINELO, NAS IMEDIAÇÕES DOS TERRENOS DOS SENHORES OZIAS NUNES PRIMO E ANTÔNIO MORATO.
Requerimento 095-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O NOSSO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 97/2017, DE NOSSA AUTORIA, PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O LAR DO IDOSO.
Lei Municipal 1022-2021
Ementa:
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 946/2015, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 918/2015.
Lei Municipal 1021-2021
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVA (ZECA DE LUZIA) RUA NO POVOADO DE SERRA BRANCA DESTE MUNICIPIO
Lei Municipal 1020-2021
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA LUIZA DA SILVA (LUIZA DE DUNGA) A RUA POR TRÁS DO PRÉDIO DA HONDA NESTA CIDADE.
Requerimento 094-2021
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO VIGENTE E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A MESA OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO O MEU APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA NA TRAVESSA ANA DE JESUS
Requerimento 093-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE FORRO DE PVC NO REFEITÓRIO DA ESCOLA DO SITIO JATOBÁ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PISCINAS.
Requerimento 092-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JANIELE MABELE BARBOSA PEREIRA, PARA QUE HAJA ATENDIMENTO PRESENCIAL DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM IBITIRANGA, PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS.
Requerimento 090-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE DAS ABELHINHAS ATÉ O DISTRITO DE IBITIRANGA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.