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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 109-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.
Portaria 030-2021
Ementa:
FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Portaria 029-2021
Ementa:
FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
Requerimento 108-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS E 02 (DOIS) BANHEIROS, SENDO UM FEMININO E OUTRO MASCULINO, NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ TEOTÔNIO NETO, NO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.
Requerimento 107-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM FEITOSA E COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA VICÊNCIA GOMES E DA TRAVESSA COLÔNIA DO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Requerimento 106-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D ÁGUA DE 100MIL LITROS EM UM LOCAL ALTO DE IBITIRANGA. PARA ABASTECER POR GRAVIDADE.
Portaria 028-2021
Ementa:
FICA CONCEDIDO UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013. JOSÉ RAFAEL SIQUEIRA SILVA E DARA RAQUEL DE MEDEIROS PEREIRA
Portaria 027-2021
Ementa:
NOMEAR SERVIDORA DARA RAQUEL DE MEDEIROS PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA CONTABIL, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 026-2021
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA MARIA ZULENE DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR CONTABIL, CARGO COMISSIONADO CC-4 E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO 2015.
Portaria 025-2021
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ RAFAEL SIQUEIRA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.