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Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Requerimento 105-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, QUE REIVINDIQUE JUNTO A COMPESA EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, DA ADUTORA ZÉ DANTAS OU COM ESCAVAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS, VIA CONSORCIO DO CIMPAJEU. OU COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, NOS SÍTIOS SACO DOS QUEIROZ E RIACHO FUNDO DESTE MUNICÍPIO
Portaria 024-2021
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ANDREZA SANTOS PATRIOTA, DO CARGO DE ASSESSOR DE TESOURARIA, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO 2015.
Portaria 023-2021
Ementa:
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO JÚNIOR FREIRE MARTINS, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº918/2015, DE 09 DE MARÇO 2015.
Indicação 006-2021
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTA, SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, INDICA À MESA, APÓS CUMPRIDOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SEU TEMPLO. DA DECISÃO DO PLENÁRIO, DÊ-SE CONHECIMENTO A TODOS MEMBROS E CONGREGADOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA EM CARNAÍBA, BEM COMO A TODA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Requerimento 104-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA DO RIO, QUE FICA POR TRÁS DA RUA MATILDE CABRAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.
Requerimento 103-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA MINI PONTE NA LADEIRA DOS HENRIQUE NO SÍTIO JARDIM, NA DIVISA DE CARNAÍBA COM SOLIDÃO. TAIS COMO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORRE MÃO.
Requerimento 102-2021
Ementa:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO VIGENTE E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A MESA OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO O MEU APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CORETO NO MUNICIPIO DE CARNAIBA.
Requerimento 101-2021
Ementa:
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 62/2018, DE NOSSA AUTORIA, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO 6 PARA FORMAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL DE VAQUEJADA E UM PÁTIO PARA CORRIDA DE PRADOS EM NOSSA CIDADE.
Requerimento 100-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 61/2018, DE NOSSA AUTORIA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA, NO BAIRRO DE CARNAÍBA VELHA, NESTA CIDADE.
Requerimento 099-2021
Ementa:
REQUEIRO À MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 149/2017, DE NOSSA AUTORIA, NO SENTIDO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, NOS SÍTIOS LAJINHA E PIANCOZINHO, DESTE MUNICÍPIO.