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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Portaria 031-2020
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA EMILLY RITCHELLY DOS REIS, PARA CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº: 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015
Portaria 030-2020
Ementa:
AUTORIZAR, O SENHOR TESOUREIRO PAULO ALVES DA SILVA, CPF: 120.712.524-54 E RG: 9.273.939- SDS/PE, NA REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, INSCRITA NO CNPJ: 11.459.690/0001-68 JUNTO AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1754-X - CARNAÍBA-PE, PODENDO ASSINAR COM O PRESIDENTE GLEYBSON ROBERTO DA SILVA, CPF: 063.829.064-33 - SDS/PE, ENFIM PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS E INERENTES À FUNÇÃO DE TESOUREIRO, COM OS SEGUINTES PODERES:
Portaria 029-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E NOMEÁ-LO COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Lei Municipal 1012-2020
Ementa:
INSTITUI O DIA OITO DE MARÇO DE CADA ANO COMO O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO CARNAIBANO.
Portaria 028-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 027-2020
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, DO CARGO DE TESOUREIRO, CARGO COMISSIONADO CC-3, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Lei Municipal 1011-2020
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOÃO VIANEY DA SILVA (JOÃOZINHO RIBEIRO) A PRACINHA LOCALIZADA NA VILA CENTRAL NESTA CIDADE.
Lei Municipal 1010-2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA CÍCERO VENTURA A RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE LAGOA DO CAROÁ, DESTE MUNICÍPIO
Portaria 026-2020
Ementa:
AUTORIZA-SE A RETOMADA DO USO REGULAR DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, OBSERVADAS AS SEGUINTES MEDIDAS SANITÁRIAS:
Lei Municipal 1009-2020
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA O ACESSO AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS E SEU FUNCIONAMENTO INTERNO.