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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Lei Municipal 1008-2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES FERNANDES O TRECHO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADO AO LADO DA RUA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NA BAIRRO CARNAIBA VELHA.
Lei Municipal 1007-2020
Ementa:
DENOMINA DE RUA GERALDO PEDRO DOS SANTOS A RUA AO LADO DA ESCOLA TÉCNICA PROFESSOR PAULO FREIRE - ETE
Lei Municipal 1006-2020
Ementa:
DENOMINA A BARRAGEM DE NIVEL LOCALIZADA NO LEITO DO RIO PAJEÚ, NO SITIO OITIZEIRO.
Portaria 025-2020
Ementa:
COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR PAULO ALVES DA SILVA, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Portaria 024-2020
Ementa:
RENOVAR O TEOR DA PORTARIA Nº 20/2020 PARA SUSPENDER, POR PRAZO INDETERMINADO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, COMO, AINDA, DE REUNIÕES SOLENES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Portaria 023-2020
Ementa:
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE ABRIL DE 2020, EM RESPEITO ÀS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA.
Portaria 022-2020
Ementa:
FICA SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS E TÍTULOS VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019
Portaria 021-2020
Ementa:
COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Portaria 020-2020
Ementa:
SUSPENDER, PELO PERÍODO DE 1 (UM) MÊS, A PARTIR DO DIA 18/03/2020, (QUARTA-FEIRA), INCLUSIVE, AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, COMO, AINDA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES SOLENES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Portaria 019-2020
Ementa:
COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR GERALDO BARBOSA FILHO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.