Legislações

Ementa:

DESIGNAR E NOMEAR OS MEMBROS A SEGUIR MENCIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE FOGÕES AGROECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE CARNAIBA.

Ementa:

INSTITUI E REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS O SERVIDOR OZEAS MAGNO SILVA MARANHÃO, NO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA DAMIANA MARIA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INDICADOS PARA O PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR VITOR RAMOS ROBERTO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, EXONERADA EM 03/02/2020

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA JOSEFA ADAYANNE GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

COLOCAR DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.