Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR TERRENO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE SANTA ROSA.

Ementa:

DENOMINA RUA DAS NARGENS DO RIO PAJEÚ NESTA CIDADE

Ementa:

DENOMINA DE JAIMA JOSÉ DE FREITAS RUA DO POVOADO DE ITÃ, DESTE MUNICIPIO.

Ementa:

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ITÃ

Ementa:

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO MALAQUIAS GUIMARÃES (PETUCA) O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ATUALIZA OS VALORES PAGOS A TITULO DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM EFETIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.