Legislações

Ementa:

DENOMINA DE RUA DOMINGOS JOSÉ NETO, RUA DO DISTRITO DE IBITIRANGA

Ementa:

DENOMINA DE RUA CLÓVES DOMINGOS DE ANDRADE, RUA DO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Ementa:

ALTERA O INCISO I DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 762/2009

Ementa:

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 918/2015, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIOBADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA.

Ementa:

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES SO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARNAIBA, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.