Legislações

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO MEDINDO 100.000M

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CRIA, DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA.

Ementa:

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA RUA NO DISTRITO DE IBITIRANGA

Ementa:

DENOMINA DE RUA ADAUTA PAULINA DOS SANTOS A RUA PROJETADA DO PSF DE LAGOA DO CAROÁ

Ementa:

AUTORIZA A BANDA FILARMÔNICA SANTO ANTÔNIO A REALIZAE A APOSIÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AS SR. ANTÔNIO LEANDRO BARBOSA,

Ementa:

AUTORIZA O EXEUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTOS EM BENS IMÓVEL, PARA O FIM DE EXTINGUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME PREVISTO NO ART. 156 DA LEI N° 5.172/1966

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA.