|
Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
Configure o filtro que deseja e clique em Pesquisar
Lei Municipal 789-2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL (TERRENO) FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE OBRAS - CEHAB-PE
Lei Municipal 787-2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALIENAR O TERRENO EXIXTENTE NA RUA 4 DE OUTUBRO S/N
Lei Municipal 788-2010
Ementa:
AUTORIZA LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE POR UM PERIODO DE 10 DIAS.
Lei Municipal 786-2010
Ementa:
FIXA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERIODO 2010 A 2014.
Lei Municipal 785-2010
Ementa:
DENOMINA DE LEOBINO TEOTONO DO NASCIMENTO O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE IBITIRANGA.
Lei Municipal 784-2010
Ementa:
CRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA A SECRETÁRIA DE GOVERNO
Lei Municipal 783-2010
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A ALIENAR VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 782-2010
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES
Lei Municipal 781-2010
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Lei Municipal 780-2010
Ementa:
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO