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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Lei Municipal 779-2010
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POLPA DE FRUTAS E CASTANHAS DE CAJÚ DA REGIÃO DO CAROÁ-CARNAIBA-PE
Lei Municipal 778-2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO MEDINDO 120M²
Lei Municipal 777-2010
Ementa:
REMANEJA PARA O GABINETE DO PREFEITO AS DIRETORIA DA MULHER E DA JUVENTUDE.
Lei Municipal 776-2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO MEDINDO 15.000M²
Lei Municipal 775-2009
Ementa:
DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO GUTEMBERG DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA A RUA JOAQUIM ESCRIVÃO,
Lei Municipal 774-2009
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ EPIFÂNIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO.
Lei Municipal 769-2009
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER COCESSÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POLPA DE FRUTAS E CASTENHAS DE CAJU NA COMUNIDADE DA REGIÃO DO CAROÁ - ASPFRUTAS.
Lei Municipal 773-2009
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.
Lei Municipal 772-2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARNAIBA-PE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013
Lei Municipal 767-2009
Ementa:
CRIA O PROGRAMA "ÁGUA PARA PLANTAR" PARA BENEFICIAR O PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CARNAIBA - PE