Legislações

Ementa:

DENOMINA DE MARLUCE BEZERRA PATRIOTA A CRECHE MUNICIPAL.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA EFEITOS DO DIPOSITIVO NO ART. 87 CAPUT, DO ADCT (ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRASITÓRIAIS)

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO DA CAIXA D'AGUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA DE JOSÉ BATISTA NETO O COLÉGIO DE IBITIRANGA.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT, DO ART. 5° NO INCISO II, DO 3°, DO ART. 37 E NO 2° DO ART, 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO DO DIA D MUNICIPAL SEM DENGUE A SER COMEMORADO NO ULTIMO DIA DO MÊS DE MAIO.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA - PE A ESTABELECER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONASI DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

Ementa:

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A CONCEDER REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DENOMINA AS RUAS QUE ESTÃO SENDO FORMADAS NO LOTEAMENTO DO SR. OTÁVIO MACHADO DE SOUZA NO BAIRRO CARNAIBA VELHA.