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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Lei Municipal 754-2009
Ementa:
DENOMINA DE RUA MANOEL PATRIOTA DE MEDEIROS A RUA QUE INICIA DA QUADRA MUNICIPAL PASSANDO PELA CADEIA PÚBLICA.
Lei Municipal 752-2009
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CARNAIBA E REGIÃO.
Lei Municipal 753-2010
Ementa:
AUTORIZA O PREFETO DO MUNICIPIO A DOAR PARA OS PROFESSORES EFETIVOS EM DESEMPENHO DE MAGISTERIO EM SALA DE AULA.
Lei Municipal 751-2009
Ementa:
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTERIO.
Lei Municipal 750-2009
Ementa:
DENOMINA DE VIADUTO JOÃO DE QUEIROZ LEITE (DANDÃO QUEIROZ).
Lei Municipal 749-2009
Ementa:
ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL 655/2005 CRIANDO A DIRETORIA DE JUVENTUDE.
Lei Municipal 748-2009
Ementa:
CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Lei Municipal 761-2009
Ementa:
DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NO POVOADO DE SERRA BRANCA.
Lei Municipal 747-2009
Ementa:
EXTINGUE A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E CRIA DEPARTAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
Lei Municipal 746-2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO