Legislações

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

Ementa:

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM PROVIMENTO EFETIVO, WESLEY WILLAMES CIRINO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF 121.542.584-84, PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), QUE TERÁ O DEVER GERENCIAR A PARCERIA, ZELAR POR SEU FIEL CUMPRIMENTO, COORDENAR, ORGANIZAR, ARTICULAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES QUE SERÃO TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE NO EXERCÍCIO 2024.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA - PE NO EXERCÍCIO DE 2024.

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2022, QUE ESTABELECE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/ PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PELO USO DO SOLO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES E A CRIAÇÃO DE ALVARÁ PARA ESTA ATIVIDADE NO MUNICIO DE CARNAIBA/PE.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA PELO USO DO SOLO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO - DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES E A CRIAÇÃO DE ALVARÁ PARA ESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.