Legislações

Ementa:

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.065/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA , PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE CORDEIRO RAMOS, NO SÍTIO ANTONICO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2023.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAIBANO A PADRE VINICIUS VERAS CAVALCANTE RIBEIRO

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DA SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Ementa:

CONCEDER AO SERVIDOR WILTON MENDES DA ORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-1, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 850/2013.

Ementa:

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARNAIBANO ALDENIR LOPES DE LIMA, PELA REALIZAÇÃO DA 2º FEIRA DE NELORE NIRB, MAIS UMA EDIÇÃO REALIZADA COM MUITA DEDICAÇÃO.