Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA OS ARTS. 16, 25, 26, 29, 31 E 39, ACRESCENTANDO O ART. 40-A DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°3.493, DEL0 DE ABRIL/2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE VALORES COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°3.493, DEL0 DE ABRIL/2024, AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DA SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO, NO POVOADO DE ITÃ, DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES COM BANHEIROS NA PRAÇA DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

ALTERA VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2023, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE