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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 25/04/2025.
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Portaria 025-2024
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS BRAZ DO NASCIMENTO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria 024-2024
Ementa:
EXONERAR A SENHORA FABIOLA GOMES DE SOUSA, DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONFORME TERMO DE ADITIVO DE DISTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 02/2024, DE 28/06/2024.
Portaria 023-2024
Ementa:
EXONERAR A SENHORA ELIZANGELA DA SILVA, DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. CONFORME TERMO ADITIVO DE DISTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 01/2024, DE 28/06/2024.
Decreto Legislativo 017-2024
Ementa:
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, EDITAL 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 019-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Aplausos 013-2024
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM CARNAÍBA, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS DENTRO DO POLO CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
Requerimento 035-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS THIAGO SIQUEIRA LIMA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA ÓTAVIO VASCO.
Lei Municipal 1144-2024
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOÃO VIANNEY BORGES DE LIMA A RUA QUE FICA EM FRENTE AO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Lei Municipal 1143-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1142-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS