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Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Moção de Aplausos 009-2024
Ementa:
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL CARNAIBANO PROFESSOR IVAN SANTOS E SUA MULHER ELY NUNES, QUE PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO INTERESTADUAL DE JI-JITSU PROMOVIDA PELA APJ 600 TOUR,NO GINÁSIO GERALDÃO, EM RECIFE. O PROFESSOR IVAN SANTOS E SUA MULHER ELY NUNES, DA ESCOLA DE LUTA CT COMBATE, DE CARNAÍBA, REPRESENTARAM A CIDADE DE CARNAÍBA E O VALE DO PAJEÚ. IVAN FOI MEDALHA DE OURO NA MODALIDADE DE ATÉ 85 KG E ELY MEDALHOU BRONZE NA MODALIDADE DE ATÉ 62 KG.
Lei Municipal 1137-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEI PARA A PROMOÇÃO CULTURAL E A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1136-2024
Ementa:
DENOMINA RUA NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA NESTA CIDADE.
Portaria 020-2024
Ementa:
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SIMBOLO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria 019-2024
Ementa:
NOMEAR O SENHOR MAURICIO LUAN MONTEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATACAOQO, SIMBOLO CC-2, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria 018-2024
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR BRENO JOSE DE ANDRADE NUNES, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria 017-2024
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR CAIO FILIPE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, CARGO COMISSIONADO CC- 1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria 016-2024
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ IRAILDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR PESSOAL, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Portaria 015-2024
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA CELMA FREIRE MONTEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
Portaria 014-2024
Ementa:
EXONERAR A SERVIDORA ALINE LAURINDO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.