Legislações

Ementa:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFENCIAL.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA THIAGO SIQUEIRA DE LIMA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO, NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

CONCEDER, AOS SERVIDORES RELACIONADOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS BASES

Ementa:

NOMEAR A SENHORA MILENE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR A SERVIDORA MILENE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ementa:

NOMEAR, WESLEY WILLAMES CIRINO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, SIMBOLO RP-4, COM SEDE FIXADA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Ementa:

CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50%, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS, CONFORME DISPÕE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 850/2013.

Ementa:

DENOMINA AS NOVAS SALAS DE AULAS E A QUADRA DA ESCOLA JOSÉ BATISTA NETO NO DISTRITO DE IBITIRANGA.

Ementa:

CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, SEUS COMPONENTES E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS