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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Portaria 013-2024
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR MOISES PAULINO DE QUEIROZ LIMA DO CARGO DE DIRETOR PESSOAL.
Decreto Legislativo 009-2024
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE LEI PARA A PROMOCAO CULTURAL E A PARTICIPACAO PROPORCIONAL DE ARTISTAS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de Pesar 006-2024
Ementa:
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA GONÇALVES DA SILVA.
Lei Municipal 1135-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1134-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 026-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA CONTINUIDADE DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA, NESTA CIDADE.
Decreto Legislativo 008-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo 007-2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 1133-2024
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTO, E DÁ OUTRAS .PROVIDÊNCIAS
Moção de Pesar 005-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOCAQ DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM JUSTINO DE LIMA.