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Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Requerimento 097-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, PARA O SÍTIO LEITÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS JOSÉ GOMES DE DEUS E A DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SITUADAS NO REFERIDO SITIO.
Requerimento 096-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO JATOBÁ, NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BRASILINO DE SOUZA.
Indicação 055-2023
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DR. JOSÉ LEITE, NESTA CIDADE.
Requerimento 095-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CASA DE PACU, NO BAIRRO NOVA CARNAÍBA.
Requerimento 094-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAIÇARA, NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO ABÍLIO SOBRINHO.
Lei Municipal 1119-2023
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Indicação 054-2023
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PARA QUE SEJA ADQUIRIDO COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS OU FEDERAIS, UM (01) CARRO 0 KM PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DA UBS DE SERRA BRANCA, EM SEUS ATENDIMENTOS E DESLOCAMENTOS DIÁRIOS DA SEDE CARNAÍBA A SERRA BRANCA.
Indicação 053-2023
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES, NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO UROLOGISTA PARA O HOSPITAL JOSÉ DANTAS FILHO, NESTA CIDADE.
Indicação 052-2023
Ementa:
QUE SEJA DESTINADO HORAS DE MÁQUINA PARA FAZER BARREIROS E LIMPEZA DE BARREIROS AOS SÓCIOS DE BAIXA RENDA DAS ASSOCIAÇÃO 01 E 02 DE SERRA BRANCA, SITIO INVEJA, SERROTE VERDE, CAPIM DE PLANTA, AGUDE DO CAROÁ, TRAVESSÃO 01, 02 E 03, GAMELEIRA, BREJO DE DENTRO, LAGOA DO CAROÁ, ABELHA, SERRA DO URUBU, COMO TAMBÉM RODEADOR, LAGOA DOS CAMPOS, LAGOA DA JUREMA E DEMAIS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO. ESSAS HORAS DESTINADAS FICARÁ A CRITÉRIOS TÉCNICOS DA GESTÃO MUNICIPAL PARA EXECUTAR AOS SÓCIOS DE BAIXA RENDA.
Requerimento 092-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO ANTONICO, NA PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES.