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Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Requerimento 083-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO BREJINHO DE IBITIRANGA, NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARCOLINO DA SILVA.
Decreto Legislativo 025-2023
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 833/2023, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 024-2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Decreto Legislativo 023-2023
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 082-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.
Requerimento 081-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS DE IBITIRANGA E REGIÃO.
Requerimento 080-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO ANTONICO, NA PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL MACENA DE LIMA.
Requerimento 079-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO BOA VISTA, NA PROPRIEDADE DE VITAL JOSÉ DE LIMA.
Decreto Legislativo 022-2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 006-2023
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO SR. ARISTEU ALVES EVARISTO