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Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Portaria 061-2023
Ementa:
NOMEAR COMO PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, PARA EXERCÍCIO DE 2023, O SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO
Requerimento 091-2023
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO RIACHO DE COLÔNIA, VIZINHO A RESIDÊNCIA DE SANDRO DE MANOEL DE EMÍDIO.
Decreto Legislativo 001-2023
Ementa:
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARNAÍBA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 090-2023
Ementa:
QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ANTONICO, NA PROPRIEDADE DO SR. GENIVAL ALVES DE QUEIRÓZ.
Indicação 051-2023
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA, PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO ABELHA, PARA ATENDER OS SÓCIOS DO BREJO DE DENTRO, GAMELEIRA E SERRA DO URUBU.
Indicação 050-2023
Ementa:
INDICO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA, PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO TRAVESSA 03.
Indicação 049-2023
Ementa:
NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA, PARA SUBSTITUIR O EXISTENTE NA ASSOCIAÇÃO 02 DE SERRA BRANCA, ATENDENDO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DO CAPIM DE PLANTA.
Indicação 048-2023
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, NO SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EXPANSÃO DA TELEMEDICINA NA SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL.
Indicação 047-2023
Ementa:
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS E OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SE ESTENDA AO POVOADO DE ITÃ UM ANEXO DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO ISRAEL GOMES.
Indicação 046-2023
Ementa:
QUE SEJA REALIZADO JUNTAMENTE COM O SEBRAE PARCERIA PARA SOLICITAR CURSOS PARA MECÂNICO DE MOTOCICLETAS E CURSOS ESPECIALIZADOS EM CONDUTOR DE TRATOR NA ÁREA RURAL.