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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 16/06/2025.
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Moção de Pesar 004-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DE MARCOS KAUÃ DE MELO.
Moção de Aplausos 007-2024
Ementa:
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, FAZ CONSIGNAR NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE MOÇÃO DE APLAUSOS A TENENTE-CORONEL MYRELLE CÂNDIDA DE OLIVEIRA, QUE ENTRA PARA HISTÓRIA E SE TORNA A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR O 23º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (23° BPM). ELA FOI DESIGNADA PARA ASSUMIR O COMANDO DO BATALHÃO DE POLÍCIA QUE TEM COMO SEDE AFOGADOS DA INGAZEIRA E COMPREENDE VÁRIAS CIDADES DA REGIÃO, CARNAÍBA, ITAPETIM, TABIRA, SÃO JOSÉ DO EGITO, INGAZEIRA, IGUARACY, TUPARETAMA, QUIXABA, SOLIDÃO, BREJINHO E SANTA TEREZINHA.
Requerimento 019-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CECILIA PATRIOTA PARA QUE, APROVEITANDO O CICLO DE INVERNO SEJA FEITA AS INSTALAÇÕES DOS AR-CONDICIONADO DA ESCOLA GIZELDA SIMÕES NO POVOADO DE SERRA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 018-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE O ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA DOS VIEIRAS EM LOCAL A SER DEFINIDO.
Requerimento 017-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO INICIO DA RUA JAIME JOSÉ DE FREITAS LOCALIZADA NO POVOADO DE ITÃ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SENHORA RIVÂNIA VALÉRIO TERMINANDO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ROZILDA GONÇALVES, PRÓXIMO AO LEITO DO RIO PAJEÚ.
Lei Municipal 1130-2024
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.124/2024.
Lei Municipal 1128-2024
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2023.
Requerimento 016-2024
Ementa:
REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OITIZEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo 006-2024
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2023.
Decreto Legislativo 005-2024
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2024.