Legislações

Ementa:

ALTERA O ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

PARA SER INSTALADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O PROJETO CISAR UMA CAIXA DE ABASTECIMENTO JUNTO DA COMPESA, VISITANDO A LAGOA DA JUREMA COM A EQUIPE DE ENGENHEIROS PARA VER A VIABILIDADE DE ENVIO DE ÁGUA PARA O CONSUMO PARA AQUELA LOCALIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO I, NO RIACHO EM FRENTE A CASA DE CÍCERO DE AURINA E NO RIACHO DE SEU ELIAS XAVIER.

Ementa:

QUE SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO A 1ª EXPOCAR CARNAÍBA, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2023.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO SERRINHA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDILSON (SABIA).

Ementa:

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO LAGOA DA JUREMA, NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DE AFONSO COSMO E NO TERRENO DE SILVA OLERIO.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SITIO PEREIROS, NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOÃO DOS TEMPEROS E ANTÔNIO MEDEIROS (TOINHO MEDEIROS).

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO SERROTE DO CAPIM, NAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ROBERVAL (BEVAL) E GLEYBSON CARVALHO (REPA).