Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE IBITIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PASSAGENS NO SITIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL OU FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO LAGINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE NOVO PERNAMBUCO.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA DISPONIBILIZADO GELA ÁGUA COM ÁGUA MINERAL PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, BIBLIOTECA E DEMAIS SALAS DA ESCOLA PADRE FREDERICO BEZERRA MACIEL, NO POVOADO DE ITÃ, NESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.102/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA DISPONIBILIZADO GELA ÁGUA COM ÁGUA MINERAL PARA OS ALUNOS, PROFESSORES, BIBLIOTECA E DEMAIS SALAS DAS ESCOLAS JOSÉ BATISTA E DOMINGOS JACINTO, NO DISTRITO DE IBITIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.