Legislações

Ementa:

REQUEREMOS A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, OS NOSSOS VEEMENTES APELOS AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA. RENOVANDO OS REQUERIMENTOS NºS 09/2017 E 35/2021, DE NOSSA AUTORIA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDAS PARLAMENTARES OU ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO VIA COMPESA, UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO SÍTIO CABELO DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA AUXILIO-ALUGUEL, DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DA RUA SANDOVAL DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO DE CANAÍBA VELHA, NESTA CIDADE.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE UMA PARTE DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CARNAÍBA-VELHA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO DA REFERIDA RUA, CRUZAMENTO COM A PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA.

Ementa:

INSTITUI, PARA A LEGISLATURA 2025 Á 2028, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

Ementa:

DENOMINA DE RUA SAMUEL DOS SANTOS SIQUEIRA XAVIER A RUA POR TRÁS DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.

Ementa:

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1081/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, O PROGRAMA MUNICIPAL "CRIANÇA NA ESCOLA".

Ementa:

REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, VIABILIZANDO O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.