Legislações

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ANTÔNIO.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSE DEANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA MINI PONTE DO RIACHO DA COMUNIDADE MANOEL SOARES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Ementa:

PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS RIACHO DO PEIXE, CABELO, LEITÃO E GOÉS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO POVOADO DE ROÇA DE DENTRO.

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE OS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI NO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa:

PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NESTA CIDADE.

Ementa:

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.

Ementa:

REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO, O MEU VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA TIAGO ARRUDA PEREIRA, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO CAMPO DE FUTEBOL O VICENTÃO EM IBITIRANGA.

Ementa:

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.