Legislações

Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA FEITA A TROCA DA TUBULAÇÃO DE 0,60MM PARA 100MM DA ELEVATÓRIA C ATÉ O RESERVATÓRIO QUE FICA NO POVOADO DO ALTO VERMELHO, DA ADUTORA Z¢ DANTAS, NUMA EXTENSÃO DE 1.800 METROS.

Ementa:

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE RESPONSABILIDADE PARA A CRIAÇÃO, O REGISTRO, O MANEJO E A CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO EXMO. SR. JOSE DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE, NO SENTIDO DE QUE PATROCINE INTEGRALMENTE O TRANSPORTE TRANSPORTE DOS ALUNOS CARNAIBANOS PARA AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DA REGIÃO.

Ementa:

QUE SEJA INCORPORADA UMA NOITE CULTURAL COM ATRAÇÕES DE POESIAS E VIOLEIROS.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR JOSIVANIR LUIZ DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Ementa:

CONCEDER AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E ASSISTENTE DE COORDENADORIA DE OUVIDORIA, GRATIFICAÇÃO DE 50% AO SERVIDORES.