Legislações

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A APRAVOÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, ATINENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO SR. LUIZ GUSTAVO NEVES DE ARAÚJO

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO MÚSICO CLEONARDO SANTOS DE BRITO

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO LEIDE MORENO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR DEMISON SILVA DE QUEIRÓZ, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA DE OUVIDORIA, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2015.