Legislações

Ementa:

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA CONECTADA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

CRIA O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA AS VÍTIMAS DO COVID-19, A SEREM HOMENAGEADAS NO DIA 12 DE MARÇO DE CADA ANO, POIS NESSA DATA OCORREU A PRIMEIRA MORTE REFERENTE AO NOVO CORONAVIRUS NO BRASIL.

Ementa:

DENOMINA O AÇOUGUE PÚBLICO DO POVOADO DE ITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CRIA O CONSELHO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO, NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO, AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.

Ementa:

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 25° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA.

Ementa:

INSTITUI DÉCIMA TERCEIRA PARTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE.

Ementa:

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.