Legislações

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA GEORGIA CELESTE DA SILVA - CPF Nº 101.777.384-05, COMO FISCAL DE CONTRATO DE LICITAÇÃO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE.

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA MARIA PATRIOTA SANTOS, CPF: 120.342.644-52 E RG: 9.681.033-SDS/PE, COMO GERENCIADORA DE COMUNICAÇÃO DA UJ(UNIDADE JURISDICIONADA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, EM SUBSTITUIÇÃO A YURI EMANOEL DA SILVA MEDEIROS, CPF: 112.981.324-01 E RG: 9.290.265-SDS/PE, EXONERADO EM 30/09/2022, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2022.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR OZÉAS MÁGNO SILVA MARANHÃO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4 E NOMEÁ-LO PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, CARGO COMISSIONADO CC-1, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTO DE "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICIPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE E CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISMO EM CARNAIBA-PE

Ementa:

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 897/2014, QUE ESTABELECE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.