Legislações

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA-PE.

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR NADSON FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA, CARGO COMISSIONADO CC-2, NA CONFORMIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Ementa:

CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA COMO GERENCIADORA PARA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INDÍCIOS (SGI) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ementa:

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, ESTABELECENDO NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA PREMIAÇÃOO RESIDUAL DECORRENTE DAS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME APURAÇÃO AVALIATIVA DOS QUADRIMESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1.034, DE 21 DE JUNHO DE 2021, ESTABELECENDO NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PREMIAÇÃO RESIDUAL DECORRENTE DAS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, CONFORME APURAÇÃO AVALIATIVA DOS QUADRIMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.