Legislações

Ementa:

EXONERAR A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

FIXA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, CONCEDE AUMENTO PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS, PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DE CATEGORIAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA SAÚDE CRIA 5 (CINCO) CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FIXA PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, CONCEDE AUMENTO PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS, PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DE CATEGORIAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA 05 (CINCO) CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DE LEI MUNICIPAL N° 1022/2021, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 918/2015, TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAIBA-PE

Ementa:

INSTITUI A INCLUSÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL.

Ementa:

NOMEAR O SERVIDOR RENAN WALISSON DE ANDRADE, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Ementa:

EXONERAR O SERVIDOR BRUNO PEDRO SOBRINHO DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 22,24% DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO, ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 33,24% DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFEITO, ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa:

FICA AUTORIZADO O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÍBA/PE, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DO SERVIDOR OSVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, EQUIVALENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.