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Câmara Municipal de Vereadores de CarnaíbaCNPJ: 11.459.690/0001-68Endereço: Rua Enéas Pereira Bispo nº 30, Centro, Carnaíba - PernambucoContato: (87) 3854-1124 - - camaracarnaiba@bol.com.br |
Legislações
Dados atualizados em: 28/04/2025.
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Decreto Legislativo 003-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 019-2022
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA LUANA KESYA LIMA FERREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 018-2022
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR LAZARO MATHEUS PEREIRA TENORIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 017-2022
Ementa:
NOMEAR A SERVIDORA JULIANA JOSEFA EVANGELISTA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Lei Municipal 1051-2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1050-2022
Ementa:
DENOMINA DE RUA SANDOVAL DE SOUSA FILHO (BEBÉ DE SANDOVAL) RUA NO BAIRRO CARNAÍBA VELHA, NESTA CIDADE.
Lei Municipal 1049-2022
Ementa:
INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001-2022
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAÍBANO AO SR. ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (TOIN GERALDO)
Portaria 016-2022
Ementa:
NOMEAR O SERVIDOR GLEIBSON CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Portaria 015-2022
Ementa:
EXONERAR O SERVIDOR VITOR RAMOS DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CARGO COMISSIONADO CC-4, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 918/2015, Nº 918/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015.